Garantia, Devoluções e Produtos Defeituosos

Todos os produtos oferecidos através do sítio web são completamente originais e estão sujeitos aos critérios e condições descritos no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos consumidores e clientes e outras leis complementares.

O cliente tem um prazo de 14 dias de calendário para resolver a compra do produto adquirido sem qualquer penalização e sem indicar os motivos à The Shop Gamer, a qual, após o receber, verificará o bom estado e, nesse caso, procederá à devolução do valor no prazo de 30 dias, a partir da data em que recebemos o produto e através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Salvo as exceções previstas no ponto Direito de resolução.

Embora seja improvável, caso o utilizador receba um produto defeituoso, a The Shop Gamer estará à sua disposição para resolver o problema o mais rapidamente possível; o cliente deve, para tal, dirigir-se a sac@theshopgamer.com, fornecendo os dados relativos ao número de encomenda/fatura e ao dano ou defeito sofrido. No prazo máximo de 24 horas após a sua leitura, entraremos em contacto para lhe indicar se deve enviar-nos fotografias ou outros dados a fim de identificar a avaria, problema, defeito ou desconformidade e determinar se é adequada a reparação, substituição, caso em que os custos de devolução ficarão a cargo do vendedor, ou se é adequada uma redução do preço ou a resolução do contrato de compra e venda.

A The Shop Gamer dispõe de um amplo catálogo de produtos que o cliente pode adquirir com todas as garantias legais, reguladas no Título relativo a "Garantias e serviços pós-venda" do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares.

Com caráter geral, o prazo de garantia é de três (3) anos a partir da entrega da encomenda, de dois (2) anos no caso de conteúdos ou serviços digitais, e de um (1) ano para produtos em segunda mão, sendo necessário, para que a garantia seja exercível, que o cliente conserve a fatura de compra do produto.

No entanto, a garantia é excluída nos casos determinados pela normativa aplicável, a título informativo e não limitativo os produtos digitais, e sempre que os artigos tenham sido modificados ou reparados pelo cliente ou por pessoa não autorizada pela The Shop Gamer, ou os defeitos sejam consequência de atuações negligentes, golpes ou manipulações ou utilizações incorretas.

Nestes casos, a The Shop Gamer pode acordar a reparação com o cliente, mas esta será faturável nos termos que forem acordados.

Caso um produto não seja conforme por defeito no momento da entrega ou nos dois anos posteriores, com caráter geral, ou no ano seguinte no caso do fornecimento de conteúdo ou serviço digital, presume-se, salvo prova em contrário, que já existia quando o produto foi entregue, a menos que esta presunção seja incompatível com a natureza do produto; o cliente terá direito a solicitar a reparação ou substituição gratuita, dentro de um prazo considerado razoável e sem grandes inconvenientes. Para tal, a The Shop Gamer poderá verificar a realidade do defeito por desconformidade e, após a verificação do serviço técnico da marca, proceder-se-á à reparação, substituição ou devolução, salvo se o serviço técnico indicar que não se trata de um defeito de origem mas de uma má utilização, caso em que a The Shop Gamer se reserva o direito de exigir o pagamento de uma contrapartida pelo exame e, se for caso disso, pela reparação.

É também possível a redução do preço do produto ou a possibilidade de resolver o acordo de venda caso não seja possível reparar ou substituir o produto. Considerar-se-á desproporcionada a substituição quando se trate de um pequeno defeito de fácil ou simples reparação, e a reparação terá este caráter quando for antieconómica, ou seja, mais cara do que o valor do bem.

Se a reparação ou substituição não forem possíveis por se tratar de bens de impossível substituição ou resultarem desproporcionadas, o consumidor pode optar por uma redução adequada do preço ou pela resolução do contrato, ou seja, a devolução do preço.

Em todo o caso, tratando-se de produtos defeituosos, quando seja necessária a substituição, a The Shop Gamer procederá sempre à substituição pela mesma referência de produto adquirido, não sendo possível a sua troca por outro produto.

O cliente deverá conservar o produto defeituoso à disposição da The Shop Gamer, que poderá solicitar o seu envio com portes pagos pelo destinatário, bem como outras provas de verificação dos defeitos alegados.

O vendedor não poderá ser considerado responsável pelos danos, tanto materiais como imateriais, resultantes do funcionamento ou uso inadequado dos produtos adquiridos pelo utilizador.

A The Shop Gamer informa-o e presta o seu apoio para que o processo seja o mais ágil e rápido possível, caso o cliente decida dirigir-se ao fabricante ou importador, já que todos os nossos produtos vêm com a garantia oferecida pelo fabricante (Sony, Nintendo, Microsoft, etc.) e todos os certificados de garantia são realizados diretamente com o Serviço oficial de cada marca, tal como detalhado nos manuais das consolas, videojogos ou outros dos seus produtos.

O cliente pode solicitar a devolução de um produto por resolução, devolução por resultar defeituoso e/ou para reparar um produto.

Este procedimento de devoluções inicia-se mediante o pedido por correio eletrónico dirigido a sac@theshopgamer.com; o Serviço de Apoio ao Cliente indicará pela mesma via as instruções para a devolução do produto adquirido segundo as circunstâncias que a motivem. Caso implique a devolução de um valor económico, será utilizado o mesmo meio de pagamento que o cliente tiver utilizado.